Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato

Fachin formalizou pedido para fazer parte da Segunda Turma, mas demais ministros têm preferência na troca, por critério de antiguidade.

Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal

Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

STJ vai uniformizar entendimento sobre contribuição previdenciária das férias

Paciente deve receber medicamento

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança

Agravo interno não provido.

CNJ analisa hoje promoção de juízes

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

OAB registra 44,75% de aprovação na prova objetiva do VIII Exame

O Conselho Federal da OAB publicou nesta quarta-feira o resultado o VIII Exame da Ordem Unificado, aplicado no último dia 9

Processual civil e tributário. Execução fiscal.

Nomeação de precatório à penhora. Recusa pela Fazenda Pública.

Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,

Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.

Súmula nº 86 do TST.

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase